Lotema visa captação de recursos com o objetivo de apoiar políticas públicas.
A Loteria Estadual do Maranhão (LOTEMA) será lançada oficialmente. A LOTEMA é um serviço público gerenciado e fiscalizado pelo Governo do Estado, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa) – que visa a captação de recursos com o objetivo de apoiar as políticas públicas que beneficiarão os maranhenses, gerando milhares de empregos diretos e indiretos.
Neste primeiro momento, a LOTEMA ofertará quatro modalidades de jogos ao público por meio das empresas concessionárias: Prognóstico Número, Prognóstico Específico, Loteria Instantânea e Apostas de Quota Fixa.
Esta é considerada uma atividade que irá incrementar a economia do Maranhão, tendo em vista que os recursos obtidos serão destinados ao financiamento da seguridade social estadual; à políticas públicas para infância e juventude; à prevenção e combate a desastres e calamidades públicas; educação; entidades esportivas; fomento de projetos de esporte amador; e programas de desenvolvimento de parcerias público-privadas do Maranhão, segundo o Decreto nº 38.763 de 6 de dezembro de 2023.
A estimativa é de que, no primeiro ano de funcionamento, o repasse financeiro para os investimentos em políticas públicas supere os R$ milhões de reais e que – no mesmo período – a Loteria movimente a cadeia de jogos, gerando mais de 50 mil empregos diretos e indiretos, conforme a perspectiva das empresas concessionárias credenciadas para o serviço.
A LOTEMA foi recriada com aval do Tribunal de Constas do Estado (TCE-MA) e do Superior Tribunal de Justiça, que reconheceram a legalidade do procedimento adotado para a concessão do serviço público de loteria pelo Governo do Estado do Maranhão.
*Com informações da assessoria
