Governo quer reduzir conta de luz “sem dar cavalo de pau”, diz ministro

Discussões focam em cobrar impostos de consumidores que estão isentos ou arcam menos com a manutenção de toda rede do sistema de energia, como as linhas de transmissão, por exemplo

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou à CNN que o governo prepara um conjunto de propostas para reduzir o valor da conta de luz, sem dar “um cavalo de pau”. Ou seja, sem decisões precipitadas.

Atualmente, as discussões focam em cobrar impostos de consumidores que estão isentos ou arcam menos com a manutenção de toda rede do sistema de energia, como as linhas de transmissão, por exemplo.

O governo avalia que se aumentar a base de contribuição, o valor do custeio ficará mais baixo para todos, tendo impacto positivo para o cidadão comum.

Ele citou dois casos especificamente que poderiam ser tributados com custeio do sistema: o do mercado livre de energia, em que o consumidor faz opção individual por faixas de tarifas; e entre os produtores e consumidores de energia solar.

A “taxação do sol” já está prevista em lei de forma gradativa. A discussão é que se mantenha algum tipo de gradação em todos os casos, entretanto, em um ritmo mais acelerado. Mas tudo ainda está no campo dos estudos. Inclusive, em conversa com setores produtivos.

O ministro não descartou envio de Medida Provisória (MP) e projetos separados ao Congresso tratando do assunto. Respondeu apenas que há várias propostas.

“O que estamos buscando através do diálogo com especialistas e, por isso, foi feito reunião: quais medidas nós poderíamos fazer para reduzir o preço da energia ao consumidor”, disse se referindo a recente encontro com representantes do setor na semana passada.

“Não é dar nenhum cavalo de pau, o sistema elétrico brasileiro atrai muitos investimentos nacionais, internacionais. E ele sempre foi pautado por forte segurança jurídica e forte previsibilidade, então nenhuma alteração pode mudar isso e nós não vamos mudar, o que a gente quer [é saber] quais são as medidas no curto, médio, longo prazo que nós podemos fazer de forma cautelosa, responsável, segura, mas que reduza a conta de energia”, disse.

Costa destacou outras comparações sobre o assunto. “Até porque o Brasil tem a produção de energia mais barata do mundo e na contramão disso, infelizmente, temos uma das contas de luz mais cara do mundo porque para financiar essa infraestrutura, a conta toda foi para conta de energia. E as mudanças feitas nos últimos dez anos, onerou de forma demasiada para os pobres e classe médio”, concluiu.